Ordenar por:
-
Legislação » Clipping Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:02
Clipping de Legislação (05 a 09 de Junho de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:35
Recurso especial. Concurso público para delegado da polícia federal. Prorrogação do concurso.
Processual civil e administrativo. Acórdão recorrido que entende pela prorrogação do concurso com base nas peculiaridades do caso e nas provas dos autos.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:30
Mantida a prorrogação de concurso para delegado da Polícia Federal
O concurso para delegado da PF teve seu prazo estendido por mais dois anos. Diante da peculiaridade do caso, o processo foi enviado para a análise de duas turmas especializadas em direito público
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2015 - 12:22
Fabricante é condenada por defeitos em veículo zero quilômetro durante viagem
A parte autora pleiteia a reparação pelos danos materiais e morais suportados em razão da necessidade de reparo no veículo adquirido da ré
-
Legislação » Clipping Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 17:09
Clipping de Legislação (24 a 28 de Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Clipping Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:39
Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:30
Contratada obtém direito a licença de 180 dias
Turma acolheu recurso de uma servidora pública temporária, a qual pretendia majorar de 120 para 180 dias a sua licença maternidade
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:42
A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber
Por Daniele Coutinho Slivinski.
-
Legislação » Clipping Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:56
Clipping de Legislação (Maio de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Blog Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:13
Contratos empresariais: como elaborar acordos sólidos e seguros
Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para a elaboração de contratos empresariais, que garantam a segurança e o sucesso de seu negócio.
-
Legislação » Clipping Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 18:42
Clipping de Legislação (Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Blog Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:47
Direito do consumidor: Quais os primeiros passos?
Neste artigo, vamos abordar os primeiros passos para compreender o Direito do Consumidor e como utilizá-lo a seu favor. Acompanhe a leitura!
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:45
A Presunção de Inocência no Devido Processo Legal
O presente artigo discorre sobre a Presunção de Inocência no Devido Processo Legal.
-
Legislação » Clipping Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 11:42
Clipping de Legislação (Novembro de 2016)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Clipping Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:11
Clipping de Legislação (23 a 27 de Novembro de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Clipping Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:49
Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 09:40
Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
A decisão é da Primeira Turma.
-
Legislação » Clipping Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:34
Clipping de Legislação (Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Legislação » Clipping Publicado em 30 de Junho de 2017 - 12:14
Clipping de Legislação (Junho de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:18
Contratos e acordos: o que você precisa saber para proteger seus interesses?
Neste artigo, exploraremos tudo o que você precisa saber para proteger seus interesses ao lidar com contratos e acordos. Desde a importância da redação clara e precisa até às cláusulas-chave que não podem ser negligenciadas, este guia abrangente irá ajudá-lo a estar bem informado e preparado para qualquer negociação.